RESUMO DESTE DOCUMENTO:
Fala, povo lindo!
Aqui estão os principais pontos dos nossos Termos de Uso pra você ficar atenta(o) em relação ao uso correto da plataforma do Se Liga - Enem e Vestibulares. Vamos lá:
O seu login é só seu, não vale emprestar;
Seu cadastro e senha são de uso INDIVIDUAL e em hipótese alguma podem ser compartilhados. Você não deve compartilhar, vender, copiar ou exercer qualquer atividade com fins comerciais envolvendo o acesso à plataforma e ao conteúdo dela.
O compartilhamento de login garante ao Se Liga - Enem e Vestibulares o direito de revogação de acesso total à plataforma, sem nenhum direito à devolução, restituição ou indenização de qualquer forma.
07 dias para cancelar;
Você poderá cancelar o seu plano em até 7 dias corridos após a aprovação da compra. Para qualquer tipo de dúvida, insatisfação ou feedback você deverá entrar em contato com o Se Liga - Enem e Vestibulares através desse endereço: [email protected].
Juntos rumo à aprovação!
Ao se cadastrar na plataforma do Se Liga - Enem e Vestibulares, você concorda com todas as normas contidas neste documento.
TERMOS DE USO
O Se Liga Nessa História Serviços Educativos Ltda Epp estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização da plataforma https://plataforma.seliga.com.br/ de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.
Ao cadastrar-se, o usuário concorda e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso, por isso é importante que você leia com atenção.
1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO
1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços do Se Liga - Enem e Vestibulares, como aulas, simulados, exercícios, redações e demais serviços oferecidos em nosso website (plataforma) ou aplicativo mobile (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme detalhadas abaixo.
1.2 Você somente deve utilizar os serviços do Se Liga - Enem e Vestibulares se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não deve acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa plataforma ou aplicativo mobile. A utilização dos serviços Se Liga - Enem e Vestibulares está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2. USUÁRIOS E MEMBROS:
2.1 Usuários: o uso das áreas públicas do Se Liga - Enem e Vestibulares está disponível para qualquer pessoa interessada, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos membros, o usuário deve se registrar para se tornar um membro. A palavra “usuário” será utilizada para nominar qualquer usuário que não tenha se registrado como membro do Se Liga - Enem e Vestibulares.
2.2 Membros: qualquer pessoa, com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar membro do Se Liga - Enem e Vestibulares. A palavra “membro” será utilizada para nominar qualquer pessoa que tenha se registrado em nosso website ou aplicativo mobile na Google Play e App Store.
2.3 Senha e Segurança: quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará o seu acesso ao website e ao aplicativo mobile. Os nossos ambientes digitais (site e aplicativos) são considerados nossos produtos e serviços. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Lembre-se: a senha é pessoal, sigilosa e intransferível. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o Se Liga - Enem e Vestibulares não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3. INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS:
3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da nossa plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa plataforma ou e-mail. Você é o único responsável pelas “Suas Informações” e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas “Informações Públicas” (definidas abaixo).
3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação à organizações e localidade, bem como qualquer parte de “Suas Informações” que, através do uso de nossa plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.
3.3 “Informações Privadas”: quaisquer partes de “Suas Informações” que não sejam “Informações Públicas” serão referidas como “Informações Privadas”.
3.4 “Áreas Públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos membros ou para o público geral. Ou seja, são as áreas não restritas aos membros.
3.5 Acessibilidade das “Informações Públicas”: as suas “Informações Públicas” podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa plataforma, você concorda que as “Suas Informações”: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7 Obrigações: você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de membro, a newsletter do Se Liga - Enem e Vestibulares, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma organização, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Se Liga - Enem e Vestibulares ou de grupo de membros em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.
3.8 Privacidade: todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos serviços ou ao uso do website Se Liga - Enem e Vestibulares estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em https://seliga.com.br/politica-de-privacidade.
3.9 Licença: nós usaremos as suas informações pessoais identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante ao Se Liga - Enem e Vestibulares o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
3.10 Consentimento de divulgação: você entende e concorda que o Se Liga - Enem e Vestibulares pode divulgar suas informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Se Liga - Enem e Vestibulares, seus empregados, usuários e público.
3.11 Da autonomia sobre a plataforma e serviços: O Se Liga - Enem e Vestibulares reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa plataforma e de nossos serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa plataforma e/ou serviços.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS
4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.
4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao Se Liga - Enem e Vestibulares.
4.3. Você concorda que os serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte de qualquer parte dos serviços de propriedade do Se Liga - Enem e Vestibulares.
4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
4.5 O Se Liga - Enem e Vestibulares poderá modificar os serviços e/ou conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.
4.6 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços.
4.7 Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.
4.8 Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou serviços do Se Liga - Enem e Vestibulares.
5. PAGAMENTO
5.1 Você concorda em efetuar o pagamento pelo plano de serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pelo Se Liga - Enem e Vestibulares.
5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você ou sobre os seus responsáveis.
5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante a sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos serviços. É de sua responsabilidade o uso de cartões de crédito pessoais ou de terceiros (pais, irmãos, familiares, amigos ou outros), não podendo você utilizar cartões de crédito de terceiros caso não haja consentimento para tal. A ausência do consentimento não implica o cancelamento dos serviços contratados e o Se Liga - Enem e Vestibulares não se responsabiliza pelo uso indevido de cartões de crédito de terceiros por você.
5.4 Direito de alteração de preços. O Se Liga - Enem e Vestibulares se reserva o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.5 Política de reembolso. Para solicitar o cancelamento do plano, o membro deverá encaminhar um e-mail para [email protected] solicitando o cancelamento com os seguintes dados: e-mail de cadastro, nome, CPF e últimos 4 dígitos do cartão de crédito. Em caso de compra pelo boleto, deve ser informado o e-mail de cadastro, nome completo, CPF, banco, agência e conta corrente. O prazo para a empresa realizar o estorno em ambos os casos é de até 90 dias. Uma vez efetuado o cancelamento e solicitado reembolso por parte da empresa, a transferência de valores se torna de responsabilidade do banco. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do membro dentro do prazo de 90 (noventa) dias após a solicitação. Não haverá reembolso quando houver efetiva utilização do serviço.
6. USO DA PLATAFORMA
6.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não o Se Liga - Enem e Vestibulares, é inteiramente responsável pelas suas informações enviadas por meio de upload, postagens, e-mail ou alguma outra forma que as tornem disponíveis em nossa plataforma. Nós não controlamos suas informações públicas ou as informações públicas de outros membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de suas informações ou das informações postadas por ou sobre outros membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros membros. Você entende que usando nossa plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas suas informações, pelas informações públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Se Liga - Enem e Vestibulares, seus diretores, sócios, funcionários ou parceiros poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas suas informações ou nas informações públicas postadas por ou sobre outros membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das suas informações ou de quaisquer informações públicas de ou sobre outros membros que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
6.2 CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO OU TÉRMINO DOS SERVIÇOS.
6.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na plataforma do Se Liga - Enem e Vestibulares e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de membro:
(a) Uso de nossa plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do Se Liga - Enem e Vestibulares ou outros membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia/organização, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer informações públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
(b) Postar quaisquer informações públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, homofóbico, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer informações públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a, “spam”, “junk mail” e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do Se Liga - Enem e Vestibulares;
(d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
6.2.2 Mesmo que seja proibido por nós o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
6.2.3 Sem se limitar ao disposto acima, o Se Liga - Enem e Vestibulares tem o direito de remover quaisquer informações públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.
6.3 Não-interferência com a plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir ou perturbar nossa plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as suas informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto suas informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Se Liga - Enem e Vestibulares ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo Se Liga - Enem e Vestibulares ou pelo terceiro.
6.4 Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de suas informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
7. COMUNICADOS DA EQUIPE SE LIGA - ENEM E VESTIBULARES
7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do Se Liga - Enem e Vestibulares e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de membros unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa plataforma.
8. LINKS
8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
8.2 Você também entende e concorda que o Se Liga - Enem e Vestibulares não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causados ou alegados de terem sido causados ou relacionados ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
9. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
9.1 Isenção de garantias. Você usa a nossa plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa plataforma. Isentamos-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.
9.2 Suposição de risco. Você entende e concorda que, ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa plataforma, você assim o faz ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
9.3 Limitação de responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, o Se Liga - Enem e Vestibulares poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, mas não se limitando a, perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o Se Liga - Enem e Vestibulares tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos serviços ou de nossa plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
9.4 O prazo médio de entrega das redações corrigidas pelos corretores será de 15 (quinze) dias úteis, podendo esse prazo sofrer alterações em algumas situações, como, por exemplo, alteração em decorrência do período anual que venha a condizer com as vésperas do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, ou outras eventualidades que levem à flutuaçao do prazo. Caso o usuário não receba a correção no prazo determinado nesse item, deverá entrar em contato com o nosso suporte através do e-mail [email protected]. O Se Liga - Enem e Vestibulares não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos causados por atrasos na entrega do serviço, mas se compromete em aplicar todos os esforços necessários para que a execução do serviço ocorra conforme o esperado.
10. INDENIZAÇÃO
10.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger o Se Liga - Enem e Vestibulares, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da plataforma, suas informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o Se Liga - Enem e Vestibulares por quaisquer perdas, custos e despesas em que ele incorra por consequência disso.
11. RESCISÃO
11.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar o seu status de membro ou a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa plataforma, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a, (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
11.2 Você se declara ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da plataforma.
11.3 O Se Liga - Enem e Vestibulares se reserva o direito de rescindir o seu plano de serviços e/ou o seu acesso aos serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website do Se Liga - Enem e Vestibulares e outros trabalhos de autoria encontrados na plataforma como parte dos serviços ("conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do conteúdo e dos serviços (incluindo, mas não se limitando a, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos serviços) são de propriedade do Se Liga - Enem e Vestibulares. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos serviços e do conteúdo. O Se Liga - Enem e Vestibulares se reserva o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do conteúdo e dos serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
12.2 Não é permitido aos usuários e membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços e/ou no conteúdo do Se Liga - Enem e Vestibulares.
12.3 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no conteúdo e/ou nos serviços do Se Liga - Enem e Vestibulares. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
12.4 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos conteúdos e/ou serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.
13. PROIBIÇÃO DE REVENDA
13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da plataforma Se Liga - Enem e Vestibulares, nem fazer uso da plataforma ou do acesso a esta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, organização, bem ou serviço.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão.
14.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
14.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
14.4. O Se Liga - Enem e Vestibulares, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, (I) tirar o site do ar e (II) alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
14.5 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
14.6 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de correspondência eletrônica, por qualquer uma das Partes à outra.
14.7 Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios oriundos dos presentes Termos de Uso.
